Moody's reduz perspectiva de 17 bancos alemães

A agência de classificação financeira Moody''s passou nesta quarta-feira de "estável" para "negativa" a perpectiva de 17 bancos alemães, dois dias após reduzir a perspectiva do Estado alemão, diante da incerteza sobre a zona do euro. As instituições afetadas são aquelas que a avaliação financeira depende do "apoio do Estado federal alemão ou dos distritos federais", destacou a agência em seu comunicado. A decisão envolve os chamados "landesbank", bancos regionais apoiados pelo Estado, mas também inclui o IKB Deutsche Industriebank e o Deutsche Postbank. Muitos dos "landesbank" enfrentam dificuldades desde a crise financeira de 2008, acentuadas pela atual crise econômica na Europa. A Moody''s destacou que vários bancos têm a dívida garantida pelo governo central alemão e pelos governos regionais. A agência de classificação de risco advertiu que algumas das instituições envolvidas poderão sofrer redução da nota caso ocorra "um incremento na deterioração da qualidade do crédito" do governo central alemão ou dos governos regionais. Na segunda-feira, a Moody''s passou de "estável à negativa" a perspectiva de Alemanha, Holanda e Luxemburgo, três países que possuem a nota máxima (Aaa)", devido à "crescente incerteza" na zona do euro e à "forte probabilidade" de que seja necessário conceder uma nova ajuda aos países em dificuldades. Este é o primeiro passo antes de uma eventual retirada da nota Aaa da Alemanha, em uma clara advertência de que ninguém, mesmo a maior economia da Europa, está imune à crise na zona do euro.

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O Novo Egipto

Niqab volta a ser permitido na televisão Egípcia

O Niqab foi proibido de aparecer durante o tempo de Hosni Mubarak na televisão Egípcia, agora voltou.
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Despedimentos colectivos quase duplicam no primeiro semestre

Nunca como no primeiro semestre de 2012 os despedimentos colectivos foram usados por tantas empresas e afectaram tantos trabalhadores. E a tendência é para que continuem a aumentar até ao final do ano

 

Entre Janeiro e Junho deste ano, foram encerrados os processos de despedimentos colectivos relativos a 478 empresas, mais 83% do que no mesmo período do ano passado, afectando 4191 trabalhadores, um aumento de 92% face ao semestre homólogo.

Tanto num caso como no outro, trata-se dos valores mais elevados desde 1995 apurados para o primeiro semestre, sinal de que a crise continua a afectar de forma profunda e inédita o mercado de trabalho. E mesmo tendo em conta os totais anuais, só em 2009 e em 2011 o número de trabalhadores alvo de despedimento colectivo foi superior ao ocorrido na primeira metade de 2012. Nos restantes anos, o número total de pessoas afectadas por este tipo de despedimento nunca foi além dos 3500.

Até meados de 2008, o despedimento colectivo era encarado pelas empresas como uma solução de último recurso, devido à má imagem associada a um processo desta natureza, e a alternativa eram as rescisões amigáveis. Contudo, o agravamento da situação económica forçou uma mudança de atitude. Ao aumento dos despedimentos colectivos nos anos mais recentes tem correspondido uma redução das rescisões por mútuo acordo. No primeiro semestre as rescisões consensuais caíram 47%.

Na segunda metade de 2012 a tendência de aumento dos despedimentos colectivos deverá manter-se ou mesmo agravar-se. A Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) dá conta de 568 empresas que iniciaram processos de despedimento colectivo no primeiro semestre deste ano, com o objectivo de dispensar 5911 pessoas, números muito superiores aos registados no ano passado (322 empresas e 3008 trabalhadores).

Os números ontem divulgados pela DGERT mostram que a deterioração da situação económica está a afectar sobretudo as empresas de menor dimensão.

As micro e pequenas empresas empregavam mais de metade (58%) dos trabalhadores efectivamente despedidos, enquanto as médias empresas foram responsáveis por 41,5% dos despedimentos colectivos e as empresas com mais de 250 trabalhadores por 16%.

Estes resultados, além de serem o reflexo do facto de grande parte do tecido empresarial português ser constituído por empresas de pequena dimensão, podem estar relacionados com as opções de gestão das grandes empresas, que preferem optar por programas de rescisões amigáveis, que garantem menor exposição pública e menos intervenção dos sindicatos.

PME lideram ranking

A maior parte dos processos de despedimento colectivo ocorreram em firmas com menos de 50 trabalhadores. Do total de empresas que recorreram a este mecanismo, 45% eram consideradas pequenas empresas, 36% eram micro, 13% médias e apenas 5% eram consideradas grandes empresas.

Os dados disponibilizados oficialmente permitem ainda concluir que o Norte e a região de Lisboa e Vale do Tejo concentram 82% do total de empresas que concluíram processos de despedimento colectivo e 86% do total de trabalhadores afectados.

De acordo com a lei, é considerado despedimento colectivo a cessação de contrato com pelo menos dois (no caso de micro e pequenas empresas) ou cinco trabalhadores (nas médias ou grandes empresas), num período de três meses. A cessação tem que estar relacionada com motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos e a empresa tem de pagar uma compensação aos funcionários despedidos.

Embora os direitos adquiridos dos trabalhadores mais antigos estejam salvaguardados, as alterações ao Código do Trabalho, que entram em vigor a 1 de Agosto, reduzem significativamente essa compensação – passando de 30 para 20 dias de salário por cada ano de antiguidade, com um limite máximo de 12 salários ou 240 salários mínimos. E em Novembro as indemnizações deverão sofrer novo corte para oito a 12 dias.

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Portugal é o país da Zona Euro que mais habitantes perdeu

Portugal é o país da Zona Euro que mais habitantes perdeu nos últimos dois anos: em Janeiro de 2010, o País tinha 10 637 713 habitantes, em Janeiro deste ano residiam no País 10 541 840, o que resultou numa quebra de 95 873 habitantes (-1%).

A perda de residentes, inédita desde a década de 70 do século XX, resulta em parte de uma redução significativa de nascimentos. Em 2010, nasceram 101 381 bebés. Em 2011, os nascimentos caíram para 96 856. No final deste ano, o total deverá ficar abaixo dos 90 mil, depois de nos primeiros seis meses do ano terem nascido 43 870 bebés, menos 4009 do que em igual período de 2011.

Mais emigrantes e menos imigrantes são a outra explicação. Em 2011, terão saído do País mais de cem mil residentes, segundo os registos consulares. E em igual período o número de imigrantes caiu 8 440, em particular com a saída de 7 918 brasileiros. Nos restantes 16 países da União Europeia onde circula a moeda única, de acordo com o Eurostat, foram também registadas perdas demográficas na Eslováquia, com menos 20 603 habitantes, na Grécia (-14 333) e na Estónia (-465). França registou a subida mais expressiva, com um acréscimo de 703 mil habitantes. 

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Passos Coelho repreende ministros do CDS que faltaram à reunião do PSD

O Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho repreendeu, esta quarta-feira, 11 de Julho, os ministros que faltaram ao Conselho Nacional do PSD.

A reunião do Conselho Nacional do PSD decorreu num hotel em Lisboa, tendo terminado no início da madrugada de quinta-feira.

Segundo responsáveis do partido, o Chefe do Governo classificou de «inaceitável» a falta de comparência de alguns ministros, que considera terem obrigação de responder diante do partido.

Trata-se de membros do CDS-PP, que estão no Governo em coligação com o PSD, e que são convidados a participar nas reuniões do partido no poder, onde existe uma bancada que lhes é destinada e que esteve quase vazia na última reunião.

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Portugal com primeiro excedente comercial desde a II Guerra Mundial

Portugal deverá registar este ano um excedente comercial de 0,4% do PIB, segundo dados do Banco de Portugal. O último foi em 1943.

Há quase 70 anos que Portugal não vendia mais ao exterior do que comprava. O último excedente da balança comercial portuguesa registou-se em 1943, durante a II Guerra Mundial. Este ano deverá voltar a acontecer o mesmo.

Os dados são do Banco de Portugal. O saldo entre compras e vendas de bens e serviços ao exterior deverá passar de -3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, para um excedente de 0,4% este ano, melhorando depois em 2013 para 2,5%, algo nunca registado nos últimos 69 anos.

Em 1943, tal como nos dois anos anteriores, Portugal teve um excedente da balança comercial impulsionado, nomeadamente, pelas exportações de minerais (sobretudo volfrâmio) e de bens alimentares a vários países do Eixo, como Alemanha, Itália e Espanha.

O Banco de Portugal também reviu hoje ligeiramente em alta a previsão para o PIB este ano, apontando agora para uma recessão de 3% no Boletim Económico de Verão.

Na origem da revisão está a perspectiva, aos olhos do supervisor, de que as exportações e o consumo privado vão, afinal, ter um comportamento melhor que o previsto. As vendas ao exterior deverão crescer 3,5% - face aos anteriores 2,7% - e o consumo privado diminuir 5,6% - face à queda de 7,3% projectada anteriormente.

Também hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que as exportações portuguesas cresceram 6,5% no trimestre terminado em Maio, face a igual período do ano passado, impulsionadas pelas trocas comerciais com países sem euro.

As saídas de bens para países extracomunitários dispararam 23,6% neste período, para 3,3 mil milhões de euros, compensando a quebra de 0,9%, para 11,6 mil milhões de euros, registada nas exportações para países da zona euro, de acordo com o mesmo relatório.

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Colégios privados fazem descontos para evitar saída de alunos

Descontos nas inscrições, bolsas de estudo e prazos mais flexíveis para pagamento das mensalidades são algumas das estratégias que os colégios privados estão a utilizar para conter a saída de alunos para as escolas públicas, noticia hoje o Público. Só no último ano lectivo 2 000 alunos que trocaram o privado pelas escolas públicas.

 Com os períodos de inscrição para o próximo ano lectivo em curso, muitos colégios têm notado uma tendência para a descida do número de matrículas e, sobretudo, para atrasos cada vez maiores nos pagamentos das mensalidades, adianta o jornal, acrescentando que também na rede de creches e jardins-de-infância do sector social, onde os pais pagam de acordo com os seus rendimentos, se registam quedas significativas nos pagamentos às instituições.

 A tendência para a redução do número de inscrições nos privados vem desde o último ano lectivo, quando a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo ( AEEP) registou, nos 500 colégios que representa, uma quebra de 3,6% - o que significou a saída de cerca de dois mil estudantes.

Neste momento, mesmo sem números definitivos sobre as inscrições deste ano, a tendência de descida parece manter-se. «É uma diminuição muito assimétrica, uma vez que há colégios que não têm sentido qualquer diminuição. Mas também há outros com perdas muito significativas, que estão muito aflitos. Alguns tiverem mesmo que encerrar», reconhece Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da AEEP, segundo o jornal.

 Na rede de creches e jardins-de-infância do sector social, onde os pais pagam em função da sua capacidade económica, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) têm notado também uma redução geral nas contribuições das famílias.

Entre 2011 e 2012, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) registou uma quebra de 20% nas contribuições. «Ou por situações de desemprego, ou por redução dos rendimentos, as pessoas vêm ter com as instituições e dizem que já não podem pagar o que estão a pagar e pedem que as suas contribuições sejam revistas», diz Carlos Andrade, vice-presidente da UMP.

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Miguel Relvas vaiado durante discurso

A cerimónia de abertura da VIII edição dos jogos da Comunidade Portuguesa de Língua Portuguesa (CPLP), em Mafra, ficou hoje marcada por vaias ao ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, durante todo o seu breve discurso. 

Os apupos vindos da assistência, composta por milhares de pessoas, tornaram-se tão audíveis que terão obrigado Miguel Relvas a encurtar o seu discurso, que durou cerca de um minuto.
Os protestos começaram logo que a organização chamou o ministro Adjunto Miguel Relvas para intervir.
O governante participava na cerimónia de abertura dos jogos da CPLP que decorrem entre hoje e o dia 15 no Parque Desportivo Municipal Eng. Ministro dos Santos.
Além de Miguel Relvas intervieram na cerimónia o presidente do Instituto do Desporto de Portugal, Augusto Baganha, e o presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Paula Cardoso.
Nos VIII jogos desportivos da CPLP vão participar perto de 1.000 atletas de oito países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) em sete modalidades diferentes no escalão de sub-16: andebol, atletismo para pessoas portadoras de deficiência, atletismo, basquetebol, futebol, voleibol de praia (sub-17) e ténis.
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Vivemos uma deriva anarcocapitalista

O Anarcocapitalismo, por vezes designado por libertarismo anarquista, ou anarquismo de propriedade privada ou ainda anarquismo de livre mercado, é uma versão radical do liberalismo clássico e anarquismo individualista. Tem como postulado que as formas de governo, principalmente as concepções estatais, são prejudiciais e desnecessárias, especialmente instituições estatais relacionadas a funções jurídicas e de segurança.

Em assuntos económicos, o anarcocapitalismo defende o capitalismo como a forma de organização mais eficiente e rejeita qualquer tipo de controle governamental, impostos ou regulamentos. Considera que a segurança e a justiça são serviços como quaisquer outros, e que um mercado competitivo pode fornecer esses serviços muito melhor do que um governo monopolista.

Assobiam e chamam «aldrabão» a Cavaco Silva

O Presidente da República voltou a ser recebido com assobios e vaias em Vila Nova da Barquinha.

No local, dezenas de pessoas assobiaram e chamaram aldrabão Cavaco Silva. Os populares manifestaram-se contra a extinção de freguesias, a falta de médicos no centro de saúde de Alpiarça e encerramento de estação dos correios.

Os manifestantes empunhavam também cartazes contra a privatização da água e os aumentos dos custos com a saúde.

O Presidente participava na inauguração do parque de escultura contemporânea de Almourol.
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Há menos estrangeiros a residir em Portugal

Imigrantes em Portugal diminuíram para 436.822 cidadãos em 2011, indica o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, apresentado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. 

A população estrangeira em Portugal diminuiu 1,90% em 2011, face ao ano anterior, tendo contribuído para esta redução os quase oito mil brasileiros que abandonaram o país, segundo um relatório do SEF hoje apresentado.

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca, em contrapartida, que os romenos foram a única comunidade estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36.830 para os 39.312.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436.822 cidadãos a 31 de dezembro de 2011, menos 1,90% em relação a 2010.

Imigrantes em maior número são brasileiros

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em Portugal, onde residem 111.445, apesar de terem deixado o país 7.918 cidadãos oriundos do Brasil.

A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (48.022), seguida de Cabo Verde (43.920), Roménia (39.312) e Guiné-Bissau (18.487).

O relatório do SEF conclui que o decréscimo de imigrantes em Portugal poderá configurar "uma nova tendência na evolução da população estrangeira", sem que isso modifique o elenco das comunidades mais representativas.

SEF recusou entrada a quase 2 mil pessoas

No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,497 milhões de pessoas, das quais 9,683 nas fronteiras áreas (mais 6,88% do que em 2010), e 1,804 milhões nas fronteiras marítimas (mais 4,44%), correspondendo ao controlo de 71.285 voos e 33.391 embarcações.

De acordo com o RIFA 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1.797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10%o relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai.

O documento indica também que foram realizadas 10.892 ações de fiscalização de controlo de imigrantes no país, significando um aumento de 13,28% face ao ano transato.

No domínio do afastamento do país de imigrantes ilegais, registaram-se 6.648 notificações para abandono voluntário (menos 10,46% face ao ano anterior) e foram instaurados 2.486 processos administrativos de expulsão (mais 10,22%).

No ano passado, O SEF instaurou 38.811 processos de contraordenação, dos quais 37,86% por permanência irregular no país, 4,70% por falta de declaração de entrada, e 1,79% pelo exercício de atividade profissional não autorizada.

O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.

O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 438 processos crime no ano passado.

No ano passado, o SEF registou ainda 597 deteções de utilização fraudulenta de documentos de viagem, identificação e residência, mais 4,37% do que em 2010, contrariando uma tendência dos anos anteriores. 

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Faculdade propõe que alunos se endividem na CGD para saldarem propinas

O presidente da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, José Duarte, enviou uma carta aos 2300 alunos da instituição na qual sugere que quem não consegue pagar as propinas faça um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos, que dispõe de uma linha de financiamento específica para o ensino superior.

José Duarte explicou ao Diário de Notícias que na faculdade existem cerca de 250 alunos com dívidas que atingem os 250 mil euros (mil euros por aluno), verba que deveria assegurar o pagamento dos salários dos docentes até Julho, já que tal não é possível apenas com as verbas do Orçamento do Estado, que foram reduzidas. Os devedores estão mesmo em risco de ser impedidos de fazer exames e outros actos académicos.

A carta do presidente da faculdade gerou polémica na associação de estudantes e nas redes sociais, com os alunos a acusarem a instituição de estar a promover o sobre-endividamento dos estudantes. Já José Duarte, ainda ao mesmo jornal, assegura que o crédito junto da CGD foi a alternativa encontrada para dar resposta aos alunos com mais carências.

Por seu lado, o reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Cruz Serra, preferiu não comentar a situação, alegando que a faculdade dispõe de autonomia neste tipo de matérias.

A Faculdade de Arquitectura desconhece quantos estudantes terão já aceitado a sugestão e contraído um crédito junto da CGD, com uma taxa de juro de 3% a três meses.

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Número de trabalhadores em risco de despedimento coletivo mais do que duplica até maio

O número de trabalhadores em risco de despedimento coletivo mais do que duplicou até maio deste ano, face aos primeiros cinco meses de 2011, com perto de 500 empresas a iniciar este tipo de processos em Portugal continental.

Segundo os dados publicados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em comparação com os primeiros cinco meses do ano passado, o número de trabalhadores que as empresas tencionam despedir nos próximos meses ao abrigo de processos de despedimento coletivo disparou 118 por cento até maio, para 4.749 pessoas.
O número de empresas que apresentou junto do Ministério da Economia e Emprego um pedido inicial para realizar despedimentos coletivos disparou, por sua vez, num ano, 88 por cento, passando das 256 para as 482 até maio deste ano.
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Suicídios aumentam em Portugal

De acordo com os números do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2010 as mortes por suicídio em Portugal ultrapassaram pela primeira vez, os óbitos provocados por acidentes rodoviários.

Notícia avançada pelo Diário de Notícias (DN), revela que em 2010 ocorreram em Portugal 1101 óbitos «por lesões auto-provocadas voluntariamente», mais 86 do que as mortes registadas em acidentes nas estradas durante o mesmo período.

Perante estes números o governo decidiu antecipar a criação de uma comissão que vai desenvolver o programa de prevenção dos suicídios.

A medida segue-se também a um alerta da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde para o aumento das depressões em situações de crise.

Também o o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, admitiu em declarações aos jornalistas, que, «em todas as circunstâncias de maior crise económica ou financeira, com o aumento do desemprego, aumento de situações de maior dificuldade social, individual e familiar, é possível e imaginável que isso aconteça».

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